Zimbabué: Riquezas naturais para dar e vender

Maravilhosa reserva natural

Os campos são considerados por muitos especialistas como a maior descoberta de diamantes do mundo (em quilates, não em valor). A exploração nesses campos tem gerado muita controvérsia, com vários países a alegarem que o governo do Zimbabué explora essa zona com trabalho forçado. Em termos de quilates produzidos, os campos de Marange são o maior projeto de produção de diamantes do mundo, estima-se que tenham produzido 16,9 milhões de quilates em 2013, o que representou na altura 13 por cento da oferta global de diamantes brutos. 12 milhões de quilates em 2012, 8,7 milhões de quilates em 2011 e 8,2 milhões de quilates em 2010.

Enquanto algumas minas de diamantes produzem brutos avaliados em mais de 1000 dólares por quilate, o valor médio em Marange é estimado em menos de 50 dólares por quilate.

Quero, posso e mando

No início da década de 1980 a De Beers realizou uma Ordem de Prospeção Exclusiva (EPO) sobre os campos de Marange, através da sua subsidiária Kimberlitic Searches Ltd. Essa EPO expirou em 2006 e os direitos de exploração foram assumidos pela African Consolidated Resources (ACR).

A produção nesses campos tem sido muito controversa ao longo dos anos devido a disputas legais e à preocupação do governo com os mineradores ilegais. Em Dezembro de 2006, a empresa preparava operações de mineração experimental, quando o governo do Zimbabué assumiu os direitos através da Zimbabwe Mining Development Corporation. Contudo, a African Consolidated Resources ganhou um processo judicial que lhes permitiu continuar a mineração.

A ACR ficou proibida de realizar atividades de mineração nesses campos em 2009.

Em Abril de 2010 o Supremo Tribunal do Zimbabué decidiu que o governo poderia vender diamantes oriundos de Marange, ao recusar um pedido da African Consolidated Resources para que fossem interrompidas as vendas dessas pedras, uma vez que esses campos estavam em disputa. No mesmo ano, em Julho, o monitor do Processo Kimberley designado para verificar os procedimentos e condições em Marange relatou que, “com base nas evidências fornecidas pelo governo do Zimbabué, por investidores privados e na avaliação em primeira mão da situação, o país cumpre os requisitos mínimos dos KPCS para o comércio de diamantes em bruto”.

No mês de Setembro, o Supremo Tribunal revogou formalmente uma decisão que tinha sido tomada no ano anterior e restaurou os direitos de mineração para a ACR.

2014, em Fevereiro, os campos de diamantes eram operados por sete entidades privadas, todas em parceria com o governo do Zimbabué e sob a alçada da Zimbabwe Mining Development Corporation (ZMDC). Todas as sete empresas privadas eram alegadamente associadas a ex-oficiais militares ou políticos desse país. Essas empresas eram, Marange Resources, Anjin Investments Ltd, Diamond Mining Company, Gyne Nyame Resources, Jinan Mining Ltd, Kusena Diamonds e Mbada Diamonds.

No entanto, em 2015, todas as empresas de mineração de diamantes no país foram forçadas a abandonar a mineração ou a fundir-se com a recém-criada Zimbabwe Consolidated Diamond Company (ZCDC), que substituiu a ZMDC. A Marange Resources, a Gyne Nyame e a Kusena fundiram-se imediatamente com a empresa do governo. Três empresas processaram o governo por essa decisão de obrigar a uma fusão. Perderam o processo e o ZCDC assumiu a exploração dos campos de Marange.

A 4 de Dezembro de 2018 o governo aprovou uma nova ‘Zimbabwe National Diamond Policy’ (ZNDP), que permitiu a quatro empresas participarem na exploração e mineração de diamantes em Marange. A Anjin Industries voltou a activo e reiniciou as operações a 1 de Março de 2019. Anjin é uma joint venture entre a empresa chinesa Anhui Foreign Economic Construction Group (AFECC) e as Zimbabwe Defence Industries.

A verdade é que o Zimbabué foi libertado em 1980, mas quatro décadas depois os direitos de exploração dos recursos minerais do país continuam a ser exercidos pelo presidente. Nas leis de Minas e Minerais presentes na constituição do país está definido que o responsável pelos recursos naturais do Zimbabué é o presidente, e que este deve “promover a unidade e a paz na nação para o benefício e bem-estar de todo o povo do país”. Trata-se de uma lei muito pouco flexível, uma vez que concentra o poder numa só pessoa. 

Atualidade

Atualmente o Zimbabué permite a exploração mineira de quatro empresas, ZCDC, RZM Murowa, Alrosa Zim e Anjin.

A exploração de diamantes é uma fonte de receita vital para o país e o presidente Emmerson Mnangagwa estima que em 2023 vão alcançar os mil milhões de dólares americanos com as pedras encontradas.

Exploração à força

Em 2019 os EUA proibiram a importação de diamantes do Zimbabué porque acusaram o país de extrair estas pedras preciosa com recurso a trabalho forçado. Os americanos disseram que os indivíduos que procuram trabalho nas minas subornam funcionários de segurança para permitir que entrem na área segura e, uma vez lá dentro, de acordo com Brenda Smith, da Agência de Alfândega e Fronteiras dos EUA, os trabalhadores não têm permissão para sair. Aqueles que resistem são punidos com violência física e sexual, ou prisão.

Na altura, o governo americano disse que era uma situação bem visível, uma vez que o acesso de jornalistas e grupos de direitos humanos a essas áreas é altamente restrito, sendo necessária autorização especial para aceder. Na altura, um grupo que monitoriza as práticas de emprego nas minas de diamantes de Marange recolheu testemunhos de práticas de trabalho forçado. O presidente do Bocha Diamond Trust, Moses Mukwada, disse à BBC que houve casos de aldeões a serem presos e forçados a trabalhar nas minas.

Contudo, não foram recolhidas provas realmente credíveis para isso ser considerado um facto. Em 2020 os EUA levantaram essa medida e foram o terceiro país que mais comprou diamantes ao Zimbabué nesse ano.

Zimbabwe Consolidated Diamond Company (ZCDC)

A ZCDC é uma Sociedade Limitada Privada de propriedade integral da Defold Mine (Pvt) Ltd. Foi criada em 2015 depois de o Governo ter assumido total controlo das atividades de mineração de diamantes na zona de Chiadzwa.

Atualmente continua a operar nessa área e está a realizar uma extensa exploração e avaliação em todo o Zimbabué, à procura de tubos de kimberlito que possam ser extraídos e ter valor economicamente.

Quando a ZCDC iniciou as suas operações em Fevereiro de 2016, continuou de onde os antigos responsáveis pela exploração tinham parado, processando os depósitos aluviais de vários portais. A empresa tem conseguido recuperar diamantes, ao mesmo tempo que procura novas áreas para minerar.

Em 2021 a empresa produziu cerca de três milhões de quilates. A meta seriam dois milhões de quilates, mas apesar da ameaça da pandemia de Covid-19, conseguiu superar as expectativas.

Atualmente Mark Mabhudhu é o diretor-executivo, Elias Mvere o diretor de segurança e Dennis Mtombeni o gerente da mina.