Um documento do gabinete da procuradora-geral de Nova Iorque, Letitia James, revela que a prestigiada casa de leilões ajudou vários clientes a evitar o pagamento de impostos sobre vendas, ao usar certificados de revenda para compras pessoais.
O caso já tinha sido reportado pela Bloomberg, seguindo uma ação civil que Letitia James abriu em 2020, na qual a Sotheby’s foi acusada de ajudar um comprador de arte rico a evitar impostos sobre vendas ao apresentar-se como um negociante, em vez de um colecionador.
As novas alegações surgiram após a divulgação de um documento no dia 21 de Abril, que afirma que a leiloeira permitiu que vários clientes, incluindo dois que compraram jóias, não pagassem impostos sobre vendas, através dos certificados de revenda.
Um certificado de revenda, conhecido como formulário ST-120, isenta os compradores do pagamento de impostos sobre vendas caso revendam um artigo. Todavia, o certificado não pode ser usado em bens adquiridos como compras pessoais.
A procuradora-geral quer obter cerca de 26 depoimentos, das pessoas envolvidas na suposta prática, incluindo o dos dois clientes que compraram jóias.
O primeiro é dono de uma galeria de arte no estado do Missouri que supostamente usou certificados de revenda de forma indevida para comprar jóias não tributadas da Sotheby’s para a sua esposa.
O segundo é um designer de interiores de Nova Iorque que seguiu a prática para evitar impostos sobre jóias e uma bolsa que comprou na Sotheby’s como presentes para o Dia da Mãe.
O gabinete de Letitia James comentou: “Os próprios documentos da Sotheby’s revelam que esta falhou em seguir as regras do certificado de revenda relativamente às transações que envolvem sete clientes adicionais, que usaram certificados de revenda falsos ou fraudulentos para evitar ilegalmente o pagamento de milhões de dólares em impostos sobre vendas.”
A Sotheby’s respondeu que “continuará a contestar vigorosamente essas alegações no tribunal e manterá as suas práticas totalmente dentro dos limites da lei”.
“Trata-se de uma questão de há sete a doze anos entre os titulares de certificados como contribuintes individuais e a sua responsabilidade perante o estado que, como observou a procuradora-geral na sua acusação, foi resolvida há quatro anos”, acrescentou a casa de leilões.
Fontes: JCK, Irish Examiner
