A proposta de redefinição do conceito de ‘diamantes de conflito’ deveria ser discutida durante o encontro de membros do Kimberley Process, no Botswana, ainda este mês. A KPCSC defende que o processo “já não serve o seu propósito”.
A Rússia invalidou a proposta, movida em conjunto por Ucrânia, União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá, para alargar o conceito de ‘diamantes de conflito’. A recusa russa foi apoiada por Mali, República Centro Africana, Bielorrússia e Quirguistão.
A proposta previa incluir a pedra preciosa russa na lista negra do Kimberley Process (KP), entidade que certifica as exportações mundiais de diamantes, com o argumento de que esta está a financiar Moscovo no conflito entre Rússia e Ucrânia.
Já a KPCSC, coligação da sociedade civil observadora do KP, vê uma “erosão da credibilidade” do KPCS, esquema de certificação do processo de Kimberley, e toda a ideia de que garante diamantes conflict-free.
Os países membros vão estar reunidos na próxima semana, 20-24 de junho, no Botswana.
A nega do eixo leste-africano
Só agora tornados públicos, documentos datados de 20 de maio mostram a existência de um painel para discutir a redefinição do conceito de ‘diamante de conflito’, de forma a que os diamantes russos fossem impedidos de obter certificação do KP. A mesa-redonda tinha prevista a duração de 1 hora mas, apurou a Reuters, viria a ser removida após contestação por parte dos países africanos e de leste.
O delegado russo do KP acredita que a desacreditação da Rússia está “fora do âmbito” da associação e “não vê implicações” entre o processo de Kimberley e a guerra que o país trava, há mais de 100 dias, com a Ucrânia. Entre as propostas do Ocidente, a expulsão de membros que violem a soberania de outros membros do KP.
O Kimberley Process é uma plataforma que reúne 85 países, representados por 59 participantes, com o intuito de impedir a circulação dos chamados ‘diamantes de conflito’. O esquema de certificação foi criado, em 2003, para travar as guerra civis que decorriam em Angola, Libéria e Serra Leoa, amplamente financiadas pelos então chamados ‘diamantes de sangue’.
A descredibilização do autorregulador
O KP “não ser capaz sequer de discutir se pode ou não certificar os diamantes russos enquanto conflict-free”, aponta a Kimberley Process Civil Society Coalition (KPCSC), prova que o esquema de certificação de ‘diamantes de conflito’ já não cumpre com a finalidade para que foi criado. Na segunda-feira (13), em comunicado, a associação da sociedade civil defendia inclusive a exclusão da Rússia do KP até que “termine incondicionalmente a sua agressão contra a Ucrânia”.
O alargamento do conceito de diamante de conflito, como tinha acontecido com o bloco ocidental da KP, também foi proposto pela KPCSC, a todos os agentes relacionados com “banalização ou sistematização da violência, e violações sérias dos direitos humanos, sejam grupos rebeldes, criminosos, terroristas, forças de segurança dos setores públicos ou privados, e agentes governamentais”.
A KPCSC aponta ainda a necessidade de “reformar o sistema de certificados de origem mista”, em que se apagam as referências aos países de origem quando se misturam, até certo ponto, dois lotes. Também a “flexibilização das tomadas de decisão” foram apontadas como prioritárias pela associação, de forma a abandonar o sistema de aprovação por unanimidade que vigora.
A coligação não esqueceu a tendência da indústria rumo à supervisão de toda a pipeline diamantífera através de dispositivos de rastreamento e acusou mesmo o KP de “complicar em vez de facilitar”.
Da Kimberley Process Civil Society Coalition fazem parte diversas associações não-governamentais de países como Zimbabué, Lesotho, Serra Leoa, Camarões ou Libéria.
