Reserva Roosevelt: terra de indígenas, esquemas ilegais e muitos diamantes

No Sul do Estado de Rondônia, na cidade de Espigão do Oeste, a cerca de 500 km de Porto Velho (a capital do Estado) está localizada a extensa Reserva Roosevelt, com 2,7 milhões de hectares, ocupada por cerca de 1 800 indígenas, principalmente Cintas-Largas e alguns Apurinã. A reserva é gerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Através de um estudo das reservas mineiras do Brasil, feito pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), foi possível chegar à conclusão de que o depósito de Roosevelt abriga um kimberlito mineralizado com 1,8 mil milhões de anos, com capacidade de produção de, no mínimo, um milhão de quilates de diamantes por ano.

Esse número coloca a Roosevelt, provavelmente, como uma das maiores minas de diamantes do mundo. No entanto, a sua capacidade real somente poderá ser verificada com uma análise mais detalhada, o que ainda não foi feito, pois está localizada em terras indígenas.

Para alguns especialistas, a Roosevelt poderá até superar algumas minas que ocupam o pódio mundial enquanto maiores produtoras de diamantes por quilates/ano. O levantamento foi feito com base na análise de imagens de satélite, cedidas pelo Japão e pela NASA, e através de ondas eletromagnéticas captadas por um avião.

Um povo pobre numa terra de opulência

“Com a denominação ‘Cinta Larga’ ou ‘Cinturão Largo’, confundiam-se, de início, diversos grupos que habitavam a região próxima à fronteira entre a Rondônia e o Mato Grosso, uma vez que todos usavam algum tipo de cinto e construíam malocas (espécie de cabanas) grandes e compridas”, segundo o website Povos Indígenas no Brasil.

O grupo tem como atividade central a caça, realizando festas onde esta é consumida após um complexo ritual. Mas, os Cintas-Largas vivem, na sua grande maioria, em condições bastante precárias. De acordo com a agência de notícias Amazônia Real, muitas das suas casas não têm sistema de esgoto nem água canalizada. As escolas e os postos de saúde são pouco desenvolvidos e o que produzem, a nível da agricultura, mal dá para a sua sobrevivência, pois faltam vários recursos.

Contudo, os Cintas-Largas moram precisamente em cima de uma das maiores minas de diamantes do mundo, com uma receita anual estimada em 200 milhões de dólares americanos, caso se começasse realmente a considerá-la como tal.

Sucessivas invasões e um fatídico evento

A invasão da reserva dos Cintas-Largas começou na década de 60. Os seringueiros (trabalhadores que recolhem borracha de árvores – as seringueiras) foram os primeiros a chegar. Logo depois, os garimpeiros passaram a marcar presença nas terras indígenas, sempre à procura de diamantes nas margens do rio Roosevelt.

Nos últimos anos, este povo indígena tem vindo a ser profundamente afetado pela incidência de garimpeiros nas suas terras. A exploração ilegal de pedras preciosas ganhou força em 1998 e, no ano seguinte, os caciques (chefes indígenas) começaram a cobrar aos garimpeiros o acesso à reserva.

Em 2001, mais garimpeiros invadiram a região, intensificando os conflitos. Em 2004, a Funai, juntamente com os Cintas-Largas, expulsou cerca de 4 500 garimpeiros da reserva e, no mesmo ano, ocorreu um evento que mudou completamente as suas vidas.

Em Abril de 2004, cem Cintas-Largas emboscaram 150 garimpeiros e mataram 29. A Reserva Roosevelt foi destaque nas notícias no Brasil e no mundo, pelo facto de possuir uma enorme mina de diamantes e dos seus problemas decorrentes.

Os Cintas-Largas têm vindo a sofrer ainda mais discriminação e preconceito desde essa altura, especialmente nas cidades.

Extração e contrabando ilegais

A extração de minerais em terras indígenas é ilegal e depende da regulamentação do Congresso do Brasil. Mesmo assim, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e o serviço de inteligência da Polícia Federal estimam que, todos os meses, cerca de 20 milhões de diamantes provenientes da Roosevelt saiam ilegalmente do Brasil.

Já foram registados na Agência Nacional de Mineração mais de 400 pedidos de licença de pesquisa na Reserva Roosevelt, de empresas diamantíferas do Brasil e do mundo.

No auge da mineração de diamantes (entre 2002 e 2004), o contrabando era feito por israelitas, canadianos e belgas que viajavam para Espigão do Oeste em busca de diamantes para serem revendidos fora do Brasil, principalmente na Europa, segundo a Polícia Federal brasileira. A Funai estima que mais de dez mil garimpeiros já tenham passado pela reserva.

Somam-se os casos de contrabando de diamantes da reserva. Em 2020 foi notícia o facto de, através da gravação de uma chamada entre garimpeiros, intercetada pela Polícia Federal em Maio de 2019, ter sido possível descobrir que pretendiam revender diamantes encontrados na Roosevelt, na Suíça por 5 milhões de dólares.

Numa outra operação, também levada a cabo pela Polícia Federal, prenderam um grupo criminoso do qual fazia parte um antigo coordenador regional da Fundação Nacional do Índio, que tinha 184 pedras de diamantes, extraídos da Reserva Indígena Roosevelt. O grupo ia responder por crimes de usurpação de bem da União (neste caso, de terras indígenas), extração ilegal de minério sem autorização do órgão competente e dano numa unidade de conservação.

Opinião do líder indígena sobre a mineração local

Num recente artigo da Folha de São Paulo é revelado que, apesar de parecer, através de notícias da imprensa e dos canais de televisão, que os povos indígenas são contra a regularização da mineração, isso não corresponde de todo à realidade.

Muitas comunidades indígenas da região não só defendem a mineração como a praticam há décadas. Muitos líderes, já cansados de depender do Estado, querem autonomia para explorar os seus próprios territórios, de uma forma legal.

Um cacique da Reserva Roosevelt, Marcelo Cinta Larga, esclarece que “alguns indígenas são contra a legalização porque não conhecem de que forma ela vai acontecer”. Marcelo Cinta Larga continua: “Quem vai explorar? Nós teremos autonomia? A empresa vai querer proibir a participação indígena? Ela vai ser mais beneficiada?”

O cacique garante que os “outros [indígenas] são contra porque não têm minério nas suas terras. Mas, aqueles que têm, com certeza querem discutir a legalização. Uma legalização que beneficie os indígenas de verdade e que não lhes dê só migalhas”.