A Endiama aumentou a participação na Sociedade Mineira de Catoca e ficou proprietária maioritária da mina que produz cerca de 75% de todos os diamantes extraídos naquele país africano.
“A Procuradoria-Geral da República de Angola bloqueou a participação da LLI na Catoca em 2021 e transferiu o controlo desta participação de 18% para o organismo estatal IGAPE”. Sendo assim, “Angola detém 59% das ações da Catoca”, revelou a mineira em comunicado enviado ao Financial Times.
A empresa russa Alrosa detém os restantes 41% das ações dessa mina e o Intituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE) gere as ações de Luanda em empresas, enquanto a LLI International é uma unidade da China Sonangol.
A Catoca e o Gabinete do Procurador-Geral angolano recusaram-se a responder às perguntas dos meios de comunicação social sobre a razão pela qual decidiram bloquear a participação dos investidores chineses.
Segundo o Rough and Polished, Angola assumiu os 18% para tranquilizar os investidores de que estão a limpar o sector e a mostrar esforços para acabar com os laços com a China Sonangol, uma vez que a empresa “estava ligada ao antigo regime de Angola”, disse Alex Vines, especialista de negócios em Angola.
A China Sonangol fazia parte do grupo de empresas Queensway, anteriormente centrado em Sam Pa. A eleição de Lourenço como novo presidente de Angola, em Setembro de 2017, após quase quatro décadas de governo de José Eduardo dos Santos, trouxe muita esperança ao país, uma vez que prometeu combater os monopólios familiares e tornar Angola mais atraente para os investidores quando chegou ao poder.
Não foi nenhuma surpresa que o seu governo tenha perseguido a LLI, considerando sua suposta associação com Pa, mesmo que a China Sonangol tenha negado qualquer relação atual com o empresário chinês que foi preso em Pequim em 2015, na sequência de uma investigação de corrupção e cujo paradeiro é atualmente desconhecido.
A China Sonangol frisou que “como nomeamos um advogado angolano para nos representar neste assunto, que está perante os tribunais angolanos. Não podemos comentar mais sobre isso”.
Esta não é a primeira vez que Luanda reverte decisões tomadas pela administração de Dos Santos. Já em Dezembro de 2017 o governo de Lourenço retirou a empresa estatal de diamantes Sodiam de um investimento na joalheria De Grisogono, com sede em Genebra.
A Sodiam cancelou os laços com a De Grisogono por “razões de interesse público e legalidade”.
Em 2018 a Endiama suspendeu também os seus projetos de exploração e mineração na República Centro-Africana (RCA) e na Venezuela, para se concentrar na exploração e mineração de novas reservas diamantíferas em Angola. Isabel dos Santos perdeu licenças de exploração de diamantes anteriormente reservadas para ela e para investidores.
O presidente da Endiama, José Manuel Ganga Júnior, afirmou em Fevereiro de 2018 que as licenças expiraram e ficaram disponíveis para novos parceiros de exploração, com o governo angolano a aprovar no mesmo ano uma nova política de comércio de diamantes em bruto que garantiria um sistema eficaz.
Produtores de diamantes como a Catoca podem agora vender até 60% de sua produção para empresas à sua escolha, bem como para suas divisões comerciais, quebrando o poder da Sodiam de selecionar compradores.
A De Beers, por seu lado, revelou em Dezembro do ano passado que se candidatou para realizar atividades de exploração no nordeste de Angola na sequência de reformas substanciais e consistentes implementadas pelo governo de Angola e já tinha uma presença residual em Angola desde 2014, depois das suas licenças de prospecção para o aglomerado de kimberlito Mulepe-1 expirarem em 2012.
Caso a gigante diamantífera tenha sucesso com o pedido de licença de exploração, Angola seria a única grande nação produtora de diamantes onde ALROSA, Rio Tinto e De Beers estão presentes e isto seria impossível se Angola não tivesse limpo a sua imagem.
