Pedidos de revisão e reforma do Processo de Kimberley

O Esquema de Certificação do Processo de Kimberley (KPCS) vai realizar uma reunião plenária no Botsuana nos dias 1 a 4 de Novembro, como solicitado pela Coligação da Sociedade Civil do Processo de Kimberley (KPCSC).

O principal assunto discutido será a crescente preocupação com a incapacidade do Esquema para abordar as formas de conflito e constantes problemas nas nações que produzem e comercializam diamantes.

A KPCSC afirma que “o Esquema de Certificação do Processo de Kimberley fechou os olhos aos riscos ambientais, socioeconómicos e de segurança apresentados pelas atividades de mineração para as comunidades, resultando em queixas constantes de comunidades como as de Maluti, no Lesoto, de proprietários marginalizados de Koidu, na Serra Leoa, e comunidades que vivem ao longo dos rios Tshikapa e Kasai, na República Democrática do Congo”.

A Coligação alerta ainda para o que aconteceu na comunidade de Jagersfontein, na África do Sul, onde as barragens de rejeitos que inundaram e deslocaram comunidades, poderá ser o destino de muitas outras comunidades em que existe exploração diamantífera, em especial no continente africano, que produz a maioria dos diamantes brutos.

O KPCS “intervém apenas quando os diamantes brutos são usados ​​pelos rebeldes para combater os governos, ignorando as dificuldades das comunidades afetadas pelas ações ou omissões de atores estatais e não estatais. Podem incluir deslocamentos, danos ambientais e violência, o uso de receitas de diamantes para mutilar mulheres e crianças e a anexação de territórios noutros países soberanos”, explica a Coligação.

A KPCSC acrescenta que os diamantes conotados com outros tipos de violência ou conflito vão para o mercado global, certificados como livres de conflito, quando na realidade não o são, como os diamantes da Rússia.

Num apelo final, a Coligação solicita que o Esquema de Certificação do Processo de Kimberley tenha empatia “com as massas que sofrem neste mundo, cuja dor é financiada pelos lucros que advêm dos diamantes, sejam eles brutos ou polidos”.

“Já é hábito o KPCS saltar de um ciclo de reforma fracassado para outro e nem discutir problemas que dizem respeito a todos, escondendo-se atrás de uma realidade redundante da definição”, conclui a KPCSC.