Os polémicos diamantes russos e o Processo Kimberley

Um dos princípios básicos aquando da criação do Processo Kimberley (PK) é o de que não pode existir comercialização de diamantes que tenham origem em países em conflitos e guerras e, consequentemente, existam inúmeras violações de direitos humanos.

A invasão da Ucrânia pela Rússia leva a um questionamento sobre a sua participação e cumprimento dos objetivos do Processo Kimberley, especialmente tendo em consideração que os diamantes são uma parte fundamental das receitas do país. A Federação Russa é um membro do PK desde 2003.

Após vários pedidos, inclusive da Coligação da Sociedade Civil do Processo Kimberley, há cerca de cinco meses, existe a possibilidade de estes se concretizarem na reunião plenária, que irá terminar este sábado.

A reunião, em Gaborone, surgiu da “crescente preocupação com a incapacidade do Esquema de lidar com as formas de conflito em constante evolução na produção e comércio de diamantes”, de acordo com um comunicado da Coligação.

Aquele organismo salienta ainda que existe uma preocupação com as comunidades africanas, que continuam a ter de lidar com as nefastas consequências da existência de depósitos de diamantes nos seus territórios e, mais uma vez, o Esquema de Certificação do Processo Kimberley (KPCS) não está a abordar a questão como deveria.

“Ao mesmo tempo que o KPCS comemora o seu vigésimo aniversário no próximo ano, a maioria das comunidades de mineração de diamantes em África e o povo da Ucrânia irão contar com vidas humanas perdidas, danos ambientais e violações de direitos humanos causados por minas de diamantes ou por estados cujos orçamentos são fortemente financiados pela produção e comércio de diamantes”, lamentou a Coligação.

A maior produtora de diamantes da Rússia, a Alrosa, tem operações nacionais, mas também em Angola, no Zimbabué e no Botsuana. Além disso, a empresa está em processo de negociação para minerar diamantes na Serra Leoa.

Os Estados Unidos, considerado um importante mercado global de diamantes, proibiram os diamantes russos em Abril, o que ajudou bastante os produtores de diamantes em África.

A reunião coincidiu com o Natural Diamond Summit, na mesma cidade, e o presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, frisou, na cimeira: “Para nós, como país, os diamantes são muito mais do que belas, raras e preciosas pedras. Eles são a espinha dorsal da nossa economia.”