OGI Systems ganha processo contra Sarine Technologies

As duas empresas israelitas, a Sarine Technologies e a OGI Systems, estiveram quase vinte anos a disputar o processo de uma patente e receberam a 30 de Maio a decisão final do tribunal de recurso belga que rejeitou as pretensões de patenteamento da Sarine e reconheceu a precedência da evolução tecnológica da OGI.

O conflito remonta ao início do século, em que a Sarine patenteou o conceito de marcações em pedras a laser, que o Tribunal de Recurso de Bruxelas revogou agora explicando que não existiam elementos inovadores suficientes.

Ambas as empresas israelitas produzem equipamento para produtores de diamantes.

Inicialmente, as máquinas de digitalização de diamantes da OGI incorporavam canetas de tinta para marcar os diamantes, de modo a que o fabricante soubesse onde efetuar os cortes.

Por volta de 2000, a Sarine introduziu lasers para substituir as canetas e registou a patente em vários países.

O problema deu-se quando alguns anos mais tarde a Sarine processou a OGI por infração às suas patentes.

Em 2007, um tribunal de Antuérpia nomeou um painel de peritos para analisar se a patente era válida e para avaliar a extensão da alegada infração, sendo que a conclusão foi favorável à OGI.

A Sarine não concordou com a decisão e levou-a ao Tribunal de Recurso de Antuérpia, que anulou o relatório dos peritos com base no facto de o tribunal ter atribuído ao painel poderes que deveriam exigir conhecimentos jurídicos e não técnicos.

O processo chegou ao Tribunal de Recurso de Bruxelas em 2012 e com a demora do processo a OGI só conseguiu prestar declarações o ano passado, quando a patente já tinha expirado.

“O tribunal confirmou as reivindicações da OGI, rejeitou as reivindicações (da Sarine) e declarou inequivocamente que o primeiro sistema tridimensional de marcação de diamantes em bruto da OGI, desenvolvido e vendido já em 1999, não infringe a patente (da Sarine)”, declarou o CEO da OGI, Daniel Benjano.

Segundo o CEO da Sarine, David Block, a empresa teria recorrido se o processo não tivesse demorado tantos anos, uma vez que a patente expirou em Junho de 2021.

Fontes: Rapaport e Diamond World