‘Imposto sobre quilates’ não atinge meta esperada pelo governo belga

Em 2020, o ‘imposto sobre quilates’, estabelecido na Bélgica, rendeu 28 milhões de euros ao governo, que previa obter 70 milhões de euros através desse regime.

O novo regime foi introduzido em 2017 e aplica-se a todos os negociantes de diamantes registados (no FPS Economy e no serviço de licenças), “tanto a empresas como pessoas singulares, que comercializem diamantes em bruto ou lapidados e que mantenham para o efeito o seu próprio stock de diamantes”, de acordo com o Antwerp World Diamond Centre.

Os comerciantes de diamantes passaram a ser tributados tendo em conta a sua receita em vez do lucro anual. O governo tinha o objetivo de com a mudança diminuir as possibilidades de os negociantes cometerem fraudes.

Nos anos fiscais de 2017 e de 2018 o ‘imposto sobre quilates’ chegou aos valores de 79,8 milhões e 99 milhões de euros, respetivamente, segundo os jornais de negócios belgas De Tijd e L’Echo.

Em termos de comparação, antes do regime estabelecido, os negociantes de diamantes pagaram 27,7 milhões de euros, em 2015, e 29,1 milhões de euros, em 2016, ou seja, quase 58 milhões de euros no total.

Um relatório do governo atribuiu a diminuição do valor arrecadado no ano de 2020 à “falência de um conjunto de empresas depois de 2018”, noticiou o Brussels Times.

Acrescentou que essas empresas de diamantes pagaram 55 milhões de euros dos 99 milhões pagos em impostos em 2018.

O número de empresas de diamantes que podem contribuir para o imposto sobre quilates, desde que foi introduzido, diminuiu no país de 1 445 em 2017 para 1 220 em 2020.

Fontes: The Brussels Times

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BNT Diamonds