A decisão de os Emirados Árabes Unidos presidirem ao Processo Kimberley (KP) foi tomada durante a mais recente reunião plenária do Kimberley Process Certification Scheme em Gaborone, no Botsuana, que terminou a 5 de Novembro. Na corrida à presidência estava também a Bielorrússia, que se tinha candidatado à vice-presidência do KP no mês passado.
Neste momento, o presidente é o Bostuana e o vice-presidente é o Zimbabué. A partir do próximo ano, o Zimbabué passa a ser o novo presidente, com o apoio dos Emirados Árabes Unidos.
Em 2016, os Emirados Árabes Unidos foram o primeiro e único país árabe nomeado para a presidência anual. No entanto, por estar envolvido em polémicas, a KP Civil Society Coalition (KPCSC) boicotou todas as reuniões daquele ano.
“Num momento de incerteza e turbulência significativas nos mercados, a presidência dos Emirados Árabes Unidos do Processo Kimberley irá proporcionar estabilidade e continuidade. Estamos comprometidos em trabalhar com os seus membros para garantir o crescimento sustentável do setor global de diamantes a longo prazo, com os mais altos níveis de integridade”, comentou o presidente e diretor executivo do DMCC, Ahmed Bin Sulayem, acerca da recém-nomeação.
Em 2021, os Emirados Árabes Unidos tornaram-se o maior centro de comércio de diamantes brutos do mundo, com transações no valor de 22,8 mil milhões de dólares americanos. No primeiro semestre deste ano, os EAU registaram 19,8 mil milhões de dólares em relação ao comércio total de diamantes, o que se traduziu num aumento de 25% quando comparado com o ano anterior.
O escritório principal do Processo Kimberley nos Emirados Árabes Unidos está localizado na Torre Almas, no Dubai. Acolhe também o Dubai Diamond Exchange, que conta com mais de 1 150 empresas de diamantes e é o maior espaço de leilão privado (tender) de diamantes do mundo.
O Kimberley Process Certification Scheme nos Emirados Árabes Unidos está sob a alçada do Ministério da Economia, que autorizou o Dubai Multi Commodities Centre a gerir todos os processos de importação e exportação de diamantes brutos do país.
Portugal está envolvido no Processo Kimberley desde 2003. De acordo com uma lei vigente desde 15 de Janeiro de 2015 e publicada no Diário da República, há três autoridades competentes relativamente ao KP no País. Em primeiro lugar, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que emite, valida e verifica os certificados de importação e exportação dos diamantes em bruto e para o controlo dessas importações e exportações.
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), figura como a segunda e procede ao “licenciamento e registo dos operadores económicos que exercem as atividades de importação e exportação de diamantes em bruto”.
A última entidade competente, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), é responsável pelo “procedimento de habilitação e emissão do título de perito-classificador-avaliador e pela impressão dos certificados de importação e exportação dos diamantes em bruto”.
