Diamantes de sangue é o termo usado para definir os diamantes extraídos de zonas de guerra e usados para patrocinar conflitos civis, movimentos rebeldes ilegítimos, regimes opressivos, que violem os padrões mínimos dos direitos humanos e que sejam obtidos através de trabalho escravo.
Os diamantes obtidos em zonas de guerra são geralmente extraídos por mão de obra escrava ou trabalhadores que não compreendem que estão a ser escravizados, sendo que no panorama geral o negócio dos diamantes de sangue é associado aos financiadores de conflitos iniciados entre meados da década de 1990 e a década de 2000, na África Ocidental e Central.
Para combater a circulação de diamantes de sangue foi criado o Processo de Kimberley, um sistema de certificação que garante que os diamantes disponíveis no mercado não são vendidos para o financiamento de guerras, por países produtores e compradores de diamantes brutos sendo um dos membros iniciais deste a De Beers, as empresas representadas pelo World Diamond Council e a ideia original partiu da Organização das Nações Unidas com o objetivo de resolver este problema.
Origem certificada para combater o conflito
O Processo de Kimberley (Kimberley Process Certification Scheme) tem como objetivo a certificação da origem de diamantes e foi criado para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, procedentes de áreas de conflito, guerras civis e de abusos de direitos humanos.
Foi criado em 2003 com o objetivo de evitar o financiamento de armas em países africanos em guerra civil, sendo que no ano 2000 diversos países aceitaram o Processo Kimberley, comprometendo-se a só adquirir diamantes brutos certificados (com origem confirmada por certificado oficial) e a recusar importações vindas de áreas de conflito, o que na altura foi considerada uma importante tentativa de romper o vínculo entre o estímulo às guerras civis e a comercialização de recursos naturais valiosos.
Este processo obriga os países que pertencem ao acordo a certificar-se que qualquer diamante originário do país não financia um grupo rebelde ou outra entidade que tenha como objetivo a destituição de um governo reconhecido pela ONU, que cada diamante que se exporte seja acompanhado de um certificado que garante que cumpre o Processo de Kimberley e que não existam diamantes importados ou exportados para um país que não faça parte deste processo.
Atualmente os países integrantes deste processo são Angola, Armênia, Austrália, Bielorrússia, Botsuana, Brasil, Canadá, Chile, Rep. Centro-Africana, Costa do Marfim, UE (28 países), Estados Unidos, Gana, Guiné, Guiana, Índia, Israel, Japão, Coreia do Sul, Laos, Líbano, Lesoto, Malásia, Maurício, México, Namíbia, Noruega, Panamá, Portugal, Rússia, Singapura, Serra Leoa, África do Sul, Sri Lanka, Suíça, Tanzânia, Tailândia, Togo, Ucrânia, Emirados Árabes, Venezuela, Vietname e Zimbabué.
Zimbabué sob escrutínio
O Processo de Kimberley define diamantes de sangue como sendo exclusivamente “diamantes brutos utilizados por movimentos rebeldes ou aliados para financiar um conflito que tem como objetivo derrubar governos legítimos”, o que tem gerado várias críticas porque muitos destes críticos consideram que esta definição é extremamente restrita.
Condições de trabalho injustas e abusos de direitos humanos não desqualificam os diamantes, segundo o protocolo, a definição de “conflito” é muito ambígua, muitas situações que seriam normalmente consideradas como de conflito acabam não sendo assim consideradas, por exemplo quando em 2008 o exército do Zimbabwe se apoderou de um grande depósito de diamantes no leste do país e massacrou mais de 200 mineiros o episódio não foi considerado como uma violação dos protocolos do Processo de Kimberley e isso tem levado muitos países a quererem alterar este acordo.
Segundo dados, milhares de pessoas já foram mortas, violentadas, feridas e escravizadas no Zimbabwe por causa desses diamantes, mas nos termos do PK não se trata de diamantes de conflito, já que as atrocidades não foram cometidas por rebeldes, mas pelas próprias forças armadas do país.
O Processo Kimberley apresenta várias falhas na proteção dos designados diamantes de sangue, como no caso da República Centro Africana onde os diamantes ajudaram a financiar uma guerra genocida que matou milhares de pessoas em 2013 e embora isso tenha levado à expulsão deste país desse acordo, os diamantes de sangue continuaram a sair ilegalmente do sem controlo de nenhum órgão.
Um painel de especialistas da ONU afirmou através de um estudo que em 2014, foram contrabandeados cerca de 140.000 quilates de diamantes para fora da RCA desde a sua suspensão em maio de 2013. Outra das falhas deste processo é que o comércio de diamantes polidos e lapidados ficou livre das restrições, como exemplo os diamantes provenientes de Israel não são considerados diamantes de sangue, segundo o Processo de Kimberley, porque não são brutos.
Alteração nos termos do PK
Voltou-se novamente a falar com urgência na alteração dos termos que definem diamantes de sangue segundo o PK devido à guerra que assola a Europa neste momento, Ucrânia-Rússia. Muitos países defendem que a Rússia está a aproveitar-se do lucro que obtém com a venda de diamantes para financiar esta guerra, mas sendo um país soberano e não um grupo rebelde, os Processos de Kimberley não consideram que os diamantes russos sejam de sangue, razão pela qual têm existido encontros entre os países integrantes para que a definição seja alterada e alargada a mais fatores de uma vez por todas.
Apesar de todas as críticas que têm sido efetuadas a estes acordos desde a sua criação em 2003, a verdade é que o Processo de Kimberley já contribuiu para uma significativa redução na venda de diamantes de sangue e ajudou a terminar vários conflitos, tais como a Guerra Civil Angolana.
