Cuanza-Norte. Imagem: verangola.net
Foram encontradas 22 novas fontes de minérios no município de Cambambe, em Cuanza-Norte, no centro de Angola, das quais constam diamantes. Mas a ética laboral da região continua a ser posta em causa.
A descoberta foi anunciada pelo coordenador do Plano Nacional de Geologia (Planageo), Nelson Mangala, num encontro com operadores do sector mineiro local, que resultou de uma cooperação liderada pelo Governo para fortalecer a infraestrutura mineira do País e poder ser avaliado o potencial do mesmo.
Através desse estudo, o Governo vai determinar as reservas do Estado, mas também apoiar concessões de direitos mineiros, planear o desenvolvimento socioeconómico e mobilizar meios e financiamentos para a exploração dos recursos naturais.
A exploração em Cuanza-Norte é, segundo o Jornal de Angola, preocupante por ter 60 por cento dos títulos de exploração caducados, mas outro aspeto a ter em conta é também a exploração infantil que é referenciada pelo menos desde 2018.
O técnico da Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), Manuel da Silva, comunicou que nesses locais os seus técnicos constataram o incumprimento quase generalizado dos planos de exploração e dos estudos de impacte ambiental nos projetos em funcionamento, bem como a ausência da fixação obrigatória, na boca das minas, da documentação referente à legalidade da concessão.
Os especialistas da agência anunciaram ainda o desconhecimento, em alguns casos, por parte dos encarregados das minas, da documentação exigível para o exercício da atividade, além da falta de equipamentos de proteção individual.
Outro aspeto a ressalvar do local foi dado pelo diretor do Serviço Jesuíta aos Refugiados em Angola (JRS-Angola), em 2018, quando disse à agência ECCLESIA que a exploração ilegal de diamantes na região do país está a ser feita por crianças com 12 anos, ou menos, vítimas de “tráfico de seres humanos”.
“São crianças de 12, algumas ainda mais novas, até aos 17 anos”, a maioria da Republica Democrática do Congo, adiantou o padre Celestino Malange, que acompanhou a “Operação Transparência” na região e levou ao repatriamento de mais de 500 mil congoleses, dos quais 80 mil eram crianças.
O Governo de Angola colocou em marcha a “Operação Transparência” no dia 25 de Setembro de 2018, com o objetivo de pôr fim à extração e comércio ilegais de diamantes e outros produtos naturais nas províncias de Malanje, Lundas Norte e Sul, Cuanza-Sul, Cuando Cubango, Bié, Moxico, Zaire e Uíge.
De acordo com o diretor do JRS-Angola, as crianças estavam a ser usadas como “mão de obra barata”. A maioria estava sem acompanhamento, afirmando a suspeição de “tráfico de crianças” com o objetivo de explorarem as minas de diamantes, por serem mais ágeis.
Fontes: Jornal de Angola e agencia.ecclesia.pt
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