Atualidade política do Arctic Council

Em 1996, com a Declaração de Ottawa, estabelece-se o Arctic Council. O objetivo da formação deste conselho era promover a cooperação, coordenação e interação entre os países com operações no Ártico e as comunidades indígenas que lá habitam. Aborda principalmente temas como o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental. Nos seus anos de atuação, o conselho já realizou estudos sobre a mudança do clima e a exploração sustentável de petróleo e gás nessa zona.

A criação do Arctic Council foi uma iniciativa do Canadá com o objetivo de existir uma organização que zelasse não só pelo meio ambiente dessa zona, como também pelos direitos das populações que nela habitam.

Situação russa no Arctic Council

O Arctic Council, do qual a Rússia é membro e atual presidente, assumiu a possibilidade de continuar a implementação da grande maioria dos seus projetos mas sem a participação de Moscovo, disse o conselheiro do Departamento de Estado dos EUA, Derek Scholle.

Os países ocidentais pertencentes a esse conselho decidiram em Março deixar de participar nos projetos do Arctic Council enquanto a Rússia for presidente e querem que a Noruega assuma esse cargo.

“Sessenta a setenta e cinco por cento dos projetos do Arctic Council, inclusive os de áreas como como a educação e a pesca, podem ser implementados sem a participação da Rússia”, disse Scholle durante um briefing online para jornalistas.

Acrescentou ainda que Washington está a considerar ter interações muito limitadas com Moscovo no âmbito dos assuntos dessa região. “As ações recentes da Rússia colocaram uma nova pressão sobre esta zona, que há muito tempo se tem caracterizado pela cooperação”, comentou Scholle. Segundo o conselheiro, nos últimos anos a Rússia investiu mil milhões de dólares na militarização do Ártico, construiu e modernizou bases e testou novos sistemas de armas perigosas na região.

Decisão chinesa

Com os países ocidentais a assumirem que não apoiam a presidência da Rússia, a China revelou agora que não apoiará o mandato norueguês caso proíbam os russos de fazerem parte do Arctic Council.

Existem neste momento disputas legais relativamente à Noruega assumir a presidência desse conselho no próximo ano. Não existindo consenso entre os oito membros do conselho, surge a dúvida de que a Noruega possa realmente assumir a presidência, em Maio de 2023, mês em que será realizado um plenário para decidir novo líder.

“O Arctic Council é baseado numa declaração e não existe nenhum procedimento para abandonar o conselho, pelo que duvido que a presidência possa ser transferida para qualquer pessoa ou que a Noruega possa assumir a presidência legalmente sem a autorização da Rússia”, disse Feng Gao, enviado especial da China ao Ártico.

Quando questionado se a China permaneceria como estado observador do conselho no caso da Rússia ser banida permanentemente, o ministro dos negócios estrangeiros chineses, Wang Yi, respondeu que neste momento não há solução para essa questão e que China já demonstrou a sua posição.