A agência noticiosa Interfax informou que a Duma do Estado aprovou uma emenda feita pelo governo ao Código Tributário de forma a que a Alrosa pague um imposto de extração mineral no valor de 19 mil milhões de rublos (cerca de 255 milhões de euros) em 2023.
A emenda explica que “o valor do imposto calculado pelos contribuintes, no qual a RF [Federação Russa] participa diretamente e a parcela dessa participação é, no mínimo, de 33%, para o período de tributação que se iniciará no dia 1 de Fevereiro e terminará a 31 de Março de 2023”.
A alteração acrescenta ainda que o valor do imposto incidirá “inclusive sobre a exploração de diamantes naturais em todas as áreas de recursos subterrâneos para as quais as licenças foram concedidas a tal organização, de acordo com a legislação RF sobre recursos subterrâneos que aumentem para 9 500, expressos em milhões de rublos”.
A Interfax acrescentou que a alteração foi feita no artigo 343 do Código Tributário e a lei aprovada (nº 249349-8) também irá rever o procedimento de avaliação do valor de grandes diamantes extraídos que tenham mais de 10,8 quilates para determinar a respetiva base tributável.
