O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que se o ex-Presidente não comparecer, a investigação será concluída sem o seu depoimento.
“Temos indagações em curso, audiências a decorrer, e a dada altura, o antigo Presidente será intimado”, declarou o ministro aos jornalistas, no Rio de Janeiro.
Não há um prazo ou uma data fixada para a intimação de Bolsonaro, disse o ministro, acrescentando que se o ex-Presidente, que está nos Estados Unidos, não testemunhar, o Brasil “poderá ou não” recorrer a cooperação jurídica internacional.
O caso diz respeito às peças trazidas – um par de brincos de diamantes, um colar e um anel – em 2019, oferecidas pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.
As jóias foram apreendidas por funcionários da alfândega em Outubro de 2021, depois de terem sido encontradas na mochila de um assessor do Governo.
Várias pessoas ligadas a Bolsonaro tentaram, sem sucesso, recuperar as jóias da alfândega.
Bolsonaro negou qualquer acto ilícito, mas confirmou que as jóias tinham sido uma oferta para a sua esposa.
Todavia, Michelle negou que as jóias seriam suas.
Segundo o ministro da justiça, “o depoimento é uma oportunidade para se defender, mas não é essencial para a investigação”, pois estão “perante factos que têm provas documentais, imagens, filme, agentes e papéis, provas materiais, e há audições, provas orais”.
Na segunda-feira, o advogado de Bolsonaro disse, numa carta à polícia, que o antigo Presidente entregará as contas de um segundo presente que recebeu do Governo saudita a um tribunal brasileiro.
O advogado salientou que em momento algum Bolsonaro “pretendia enriquecer-se com bens que pudessem, de alguma forma, ser considerados públicos”, pedindo também que o segundo conjunto de jóias fosse mantido sob custódia pública até à conclusão da investigação.
Fontes: Público, Americas, Reuters
