A Reunião Intersessional 2023 do Kimberley Process Civil Society (KPCS), em Victoria falls, no Zimbabué, marcou o seu 20º aniversário, mas o nível de confiança entre os participantes é o mais baixo de sempre, anunciou a entidade.
Durante as comemorações do 20º aniversário congratulou-se a nova presidente do World Diamond Council (WDC), Feriel Zerouki, e pediu-se que a associação desse uma nova definição a diamantes de conflito.
Embora a definição restrita de diamantes de conflito permita à indústria vender diamantes que não se insiram nesta categoria, também cega os consumidores para as violações dos direitos humanos que ocorrem, declarou o coordenador do projeto Michel Yoboue.
A expansão da definição de diamante de conflito do KPCS deve incluir os diamantes associados à violência generalizada ou sistemática e às violações graves dos direitos humanos, independentemente de serem cometidas por grupos rebeldes, criminosos, terroristas, forças de segurança privadas ou públicas, ou por qualquer ator governamental.
As comunidades afetadas pela extração de diamantes sabem que os conflitos são muito mais do que simples rebeldes que lutam contra governos legítimos.
Quando as coisas correm mal, são as comunidades que enfrentam a violência e as violações dos direitos humanos.
O KPCS deve, desta forma, estar próximo das populações.
O sector diamantífero enfrenta muitos desafios para atingir o seu pleno potencial como motor da paz e do desenvolvimento, segundo referido por aquela entidade.
Esses desafios incluem questões de direitos humanos, direitos laborais, impacte ambiental, distribuição justa de benefícios, corrupção, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, entre outras.
O KPCS louvou o Zimbabué por ter iniciado o processo de promoção da mineração responsável através da Auditoria da Mineração Responsável recentemente lançada, que abrange outros sectores mineiros e o sector dos diamantes e pede que todas as entidades e comunidades sejam incluídas.
O KPCS referiu a situação na República Centro-Africana (RCA) e afirmou ter de questionar se o trabalho efetuado, até agora, é suficiente, nomeadamente devido “aos relatos de contrabando contínuo e de uma empresa ligada aos mercenários russos Wagner, que conseguiu exportar diamantes da RCA, com certificados do KPCS para o Dubai e Antuérpia”, afirmou Michel Yoboue.
“À medida que os diamantes continuam a escapar à rede de proteção do KPCS, a população da RCA, e em particular os que vivem nas zonas mineiras ou perto delas, continuam a sofrer de insegurança, privação, violência, tortura, assassinatos indiscriminados e muitos outros danos inimagináveis. Aguardamos com expectativa o relatório do Painel de Peritos das Nações Unidas sobre a situação de segurança no país. Tem de se encontrar uma solução que equilibre os interesses da comunidade, o desenvolvimento económico nacional e a proteção das comunidades locais na RCA”, prosseguiu Michel Yoboue.
Segundo as suas declarações, se o KPCS é de facto o mecanismo de prevenção de conflitos que afirma ser, então deveria, no mínimo, ter uma visão para acabar com este sofrimento, em vez de se limitar a tentar evitar que este tenha um impacte negativo na confiança dos consumidores.
O KPCS precisa de colocar as pessoas em primeiro lugar e tem capacidade para o fazer, segundo o coordenador.
No Zimbabué, há 15 anos, famílias foram deslocadas da sua terra, em Marange, para uma quinta do Governo chamada Arda Transau.
As promessas feitas de água canalizada, eletricidade, terras para cultivo, boas escolas e alojamento para os professores nunca foram cumpridas. As famílias deslocadas bebem água de um poço sem proteção. As casas onde vivem estão em risco devido às grandes fissuras que se desenvolveram. As famílias não têm meios de subsistência alternativos.
O KPCS está profundamente preocupado com as condições de vida das famílias deslocadas e com a falta de desenvolvimento em Marange.
Na Serra Leoa, milhares de pessoas foram deslocadas involuntariamente quando a extração de diamantes começou em Koidu, em 2005.
Em 2007 e 2009, as forças de segurança dispararam contra manifestantes inofensivos e pacíficos, provocando várias mortes e feridos. Ninguém foi responsabilizado por esses crimes.
As pessoas não foram reinstaladas e ainda correm perigo de vida com as explosões, assim como existe o perigo de contaminação das águas.
A entidade apela a que o Governo da Serra Leoa analise a situação em Koidu e que ajude as populações.
Nos últimos dois anos, pelo menos três barragens de rejeitos de minas de diamantes industriais rebentaram: a mina da Catoca, em Angola, a mina de Jagersfontein, na África do Sul, e a mina de Williamson, na Tanzânia.
Esta situação provocou a morte, a destruição e a devastação das comunidades adjacentes a estas minas ou dos cursos de água que ficaram gravemente poluídos.
A falta de esforços para mitigar o impacte humano e ambiental do desastre da mina da Catoca continua a preocupar a associação.
Fontes: Rough & Polished, kimberleyprocess.com e kpcivilsociety.org
